Cineasta brasileiro promove manifesto com bandeira do Mercosul na Venezuela na semana em que país pode ser desligado da OEA.
Por Claudia Freitas | ESPECIAL PARA VIU ONLINE. Rio de Janeiro
Na semana decisiva para os rumos da Venezuela na OEA (Organização dos Estados Americanos), com a expectativa do pedido da Carta Democrática Interamericana contra o país, pelo secretário-geral da organização Luis Almagro, o jurista brasileiro de Direitos Humanos, Fernando Tibúrcio, elogia a iniciativa, no mínimo ousada, do documentarista baiano Dado Galvão, que desde a semana passada está promovendo uma espécie de “abaixo-assinado gigante” em terras venezuelanas, usando a bandeira do Mercosul como suporte e em prol da democratização e cidadania.
O documentarista apelidou o movimento de “Missão Ushuaia”. Galvão enviou há seis meses uma bandeira do Mercosul ao jornalista caraquenho Carlos Javier Arencibia, autor do livro Testemunhos da Repressão, que relata histórias reais de presos políticos no país. Na semana passada, Javier deu início a peregrinação, percorrendo com a bandeira diversos lugarejos, para que a população possa registrar suas mensagens no tecido. Até o momento, centenas de assinaturas já foram colhidas, e o tom é de esperança em dias melhores e mais justos.
Adriana Pichardo, Jonathan Patti, Ana Karina Garcia, y Gaby Arellano: Bandeira do Mercosul leva esperança de democratização para os venezuelanos
O próximo rumo do símbolo maior do Mercosul será o Brasil. Em breve, a bandeira será trazida pelo jornalista até Brasília e entregue a autoridades nacionais. Ele deve vir acompanhado da estudante Sairam Rivas, que ficou 155 dias presa em 2014, por participação em movimentos sociais. “A iniciativa do Dado vem em um momento muito bom [se referindo ao encontro desta semana da OEA]. Neste sentido, a ideia da bandeira do Mercosul é perfeita, até porque ele [Dado Galvão] vem enfatizando a importância da aplicação da cláusula democrática do bloco [Mercosul], que é a mesma coisa que se pretende fazer com a aplicação da Carta Democrática Interamericana no âmbito da OEA. Os países que quebram a sua institucionalidade podem estar sujeitos as penalidades destes organismos multilaterais”, explica Tibúrcio. Se aprovada por dois terços dos 34 países-membros do bloco, a Carta deve desligar a Venezuela da OEA.
ECONOMIA E CORRUPÇÃO NO ESTILO BRASILEIRO
Fernando Tibúrcio, que vem dando suporte jurídico à ex-deputada María Corina Machado, inabilitada pelo regime de Nicolás Maduro, e à família do líder opositor Leopoldo López, preso desde fevereiro de 2014, compara a situação da Venezuela ao cenário de crise política e econômica no Brasil.
“É bem parecida [com a crise brasileira]”, frisa o jurista. “Houve [na Venezuela] o aparelhamento da máquina administrativa, que chegou ao ponto de travar completamente. Por exemplo, na PDVZA [estatal do ramo petrolífero] foram contratadas milhares de pessoas ligadas ao governo e a militância, a empresa entrou em uma crise de gestão e, ao mesmo tempo, o país perdendo o período áureo do barril de petróleo com preços altos. Chegou a este estágio por causa da má gestão”, diz o advogado.
O especialista comenta que a Venezuela, atualmente, sofre com a falta de medicamentos, alimentos.
“Uma situação que ficou insustentável a ponto do governo diminuir para dois dias na semana a jornada do funcionalismo público, para reduzir custos. Quando chega a este ponto é um colapso do sistema”, avalia.
Dado Galvão: Cineasta brasileiro é o responsável pela Missão Ushuaia na Venezuela
De acordo com dados de organizações, a Venezuela mantém hoje cerca de 80 presos políticos, o que fomenta os movimentos sociais contra o governo e agrava a crise política e econômica, marcada pelo desabastecimento de mais de dois terços da cesta básica e projeção de inflação na média de 700%. O país carrega ainda a marca negativa de ser um dos maiores índices mundiais de homicídios.
Carlos Javier, em sua obra, relata os casos de violência militar ordenada pelo governo de Maduro, especialmente no ano de 2014. As denúncias de violações dos direitos humanos são constantes nos relatos dos jovens que participaram do livro, muitos afirmam terem sido torturados por agentes da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin).
Neste aspecto, Tibúrcio aponta para a legitimidade das pessoas que estão responsáveis pela “Missão Ushuaia” na Venezuela, destacando os nomes de Sairam e Javier. “Eu acredito que a Venezuela [o governo venezuelano] deva minimizar esta iniciativa e a sua importância, porque é o modo que eles fazem e costumam agir com o objetivo de fingir que nada está acontecendo”, arrisca Tibúrcio.
E acrescenta: “A ideia de entregar a bandeira com as assinaturas às autoridades brasileiras, também deve acontecer num momento interessante, em que estará se discutindo a questão da quebra da institucionalidade [da Venezuela] na OEA”.
TROCA DE FARPAS COM O GOVERNO TEMER
Logo após o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), no dia 12 de maio, cinco países da América Latina, entre eles a Venezuela, se manifestaram criticando o processo de impeachment e chamaram de golpe a decisão da Câmara e do Senado. O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, reagiu com um comunicado de que elevaria o tom para rebater os comentários dos países vizinhos. O presidente venezuelano Nicolás Maduro chegou a chamar de volta o seu embaixador em protesto ao impeachment da presidente petista.
Apesar das farpas trocadas entre os países, Tibúrcio acredita que não aconteça nenhum entrave governamental para receber a bandeira do Mercosul com o abaixo-assinado. “O governo brasileiro não deve estabelecer uma polêmica em torno da questão [entrega da bandeira do Mercosul]. Penso que, diplomaticamente, não vai usar este episódio [comentários de países bolivarianos contra impeachment de Dilma Rousseff] para acirrar tensões”, comenta o jurista, frisando que, se o Brasil não der a atenção merecida ao manifesto, de qualquer maneira não corre o risco de ofuscar um ato promovido por um documentarista que protagonizou na sua área de atuação casos emblemáticos dos Direitos Humanos, como do senador boliviano Roger Pinto Molina e da blogueira cubana Yoani Sánchez.
A andança da bandeira pela Venezuela está sendo registrada em conteúdo e imagens em um sítio eletrônico mantido por Dado Galvão (http://www.missaoushuaia.org). O cineasta adianta que o abaixo-assinado deve ser entregue, no Brasil, ao presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Aloysio Nunes. “Ele [senador] já sabe da existência e missão do movimento envolvendo a bandeira do Mercosul e estamos aguardando uma posição dele quanto o assunto, já que tivemos mudanças no país [afastamento da presidente Dilma]”, diz o documentarista.
USHUAIA LEVA ESPERANÇA AO PAÍS
A pedido Portal VIU!, a deputada eleita do Movimento Estudantil venezuelano, Gaby Arellano, comentou a “Missão Ushuaia” no seu país. A parlamentar faz um clamor aos países que compõe o Mercosul pelo fim da “tirania” na Venezuela contra presos políticos, desrespeito à Constituição e violação dos Direitos Humanos. Arellano considera “um alerta” a iniciativa do cineasta brasileiro e exemplar para outras nações.
O nome Ushuaia surgiu de uma cidade argentina, onde foi assinado no dia 24 de julho de 1998, por estados membros de MERCOSUL uma carta reafirmando o compromisso democrático do bloco e incluindo outros dois países, a Bolívia e o Chile.
Veja abaixo o depoimento da deputada venezuelana: